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AUTOS CONCLUSOS

Observação!

Os autos conclusos estão distribuídos em filas de análise.

Os autos que envolvem medidas urgentes são analisados levando em consideração a gravidade e a necessidade imediata da medida.

As filas são atualizadas todo mês.

Se ao buscar processo não encontrar resultado, aguarde a próxima atualização.

A ordem das filas baseia-se no acervo concluso da vara, informação extraída do EXAUDI (sistema de gestão de acervos processuais utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

A montagem das filas não segue apenas a ordem de chegada. Por determinação em lei ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) certos tipos de processos têm preferência sobre os outros.

Tratam-se dos:

  • Processos antigos que são categorizados como Meta 2 estabelecido pelo CNJ.
  • Casos envolvendo idosos ou pessoas com doenças graves que entram na categoria de prioridade por força de lei.

Quando um processo com essas características é concluído e entra na fila para análise, ele não vai para o final. Ele é colocado à frente dos demais, de acordo com sua categoria de preferência. Isso faz com que a fila seja reorganizada e, consequentemente, a posição de outros processos pode aumentar.